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Gestão Orçamentária e Financeira
Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada por mês - Anexo I da Resolução n. 102/2009 - CNJ
Ano 2007
Ano 2008
Ano 2009
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada no ano - Anexo II da Resolução n. 102/2009 - CNJ
Ano 2007
Ano 2008
Ano 2009
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada por mês - Anexo I da Resolução n. 102/2009 - CNJ
Ano 2007
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Ano 2018
Ano 2019
Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada no ano - Anexo II da Resolução n. 102/2009 - CNJ
Ano 2007
Ano 2008
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Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Proposta Orçamentária, Orçamento e Lei Orçamentária Anual - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD da Proposta Orçamentária, do Orçamento e da Lei Orçamentária Anual com os recursos destinados aos 1º e 2º Graus de Jurisdição
Exercício Financeiro de 2015
Exercício Financeiro de 2016
Exercício Financeiro de 2017
Exercício Financeiro de 2018
Exercício Financeiro de 2019
Exercício Financeiro de 2020
Unidade Gestora: Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada por mês - Anexo I da Resolução n. 102/2009 - CNJ
Ano 2019
Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada no ano - Anexo II da Resolução n. 102/2009 - CNJ
Ano 2019
Demonstrativos com os Montantes Aprovados e os Valores das Limitações de Empenhos e Movimentações Financeiras por Unidade Orçamentária
Ano 2018
Ano 2019
Gestão de Pessoas
Estrutura remuneratória
Cargos efetivos
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Cargos em Comissão e Funções de Confiança
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Membros da magistratura
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Quantitativo de cargos e funções
Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Membros e agentes públicos
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do anexo VI
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Remuneração e Diárias pagas a membros da magistratura e servidores - Folha de Pagamento
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Abril
Ano 2018
Ano 2019
Tabela de Lotação de Pessoal - TLP
TLP 1 - Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
TLP 2 - Demais Unidades de Apoio Direto à atividade Judicante (exceto unidades de primeiro e segundo graus)
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
TLP 3 - Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Magistrados Exercendo o Magistério
Ano 2016
Ano 2018
Outras informações de Gestão de Pessoas a partir de 2017
Licitações
Resultados das Licitações
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Editais e outros
Contratos
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Íntegra de Contratos e Outros Termos Vigentes
Íntegra de Contrato/Aditivo/Apostilamento
Contratos
Ano 2019
Julho
Agosto
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Setembro
Outubro
Termos Aditivos
Ano 2019
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Contratos - Notas de Empenho
Ano 2019
Março
Agosto
Abril
Maio
Junho
Julho
Setembro
Outubro
Íntegra de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Projeto Básico, Ato de Reconhecimento e Ratificação, Contrato, Aditivo/Apostilamento
Dispensas de Licitação
Ano 2019
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Fevereiro
Outubro
Termos Aditivos
Ano 2019
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Inexigibilidades de Licitação
Ano 2019
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Fevereiro
Janeiro
Termos Aditivos
Ano 2019
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Inexigibilidade de Licitação - Notas de Empenho
Ano 2019
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Fevereiro
Outubro
Contratados com Respectivos Valores Pagos por Unidade Gestora
Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
Convênios e Congêneres
Ano 2009
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Íntegra de Convênios e Termos Congêneres Vigentes
Íntegra dos Termos de Convênio e Congêneres
Convênios
Ano 2019
Janeiro
Março
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Termos Aditivos de Convênios
Ano 2019
Termos de Acordo/Cooperação Técnica
Ano 2019
Agosto
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Setembro
Outubro
Aditivo de Termos de Acordo/Cooperação Técnica
Ano 2019
Maio
Junho
Outubro
Diárias
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Gestão Fiscal
Demonstrativo da despesa com pessoal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Anual Consolidado
Demonstrativo dos limites da despesa com pessoal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Execução Orçamentária e Financeira Consolidada por Ano
Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
Demonstrativo da Receita e Despesa
Demonstrativo da Despesa Segundo a Natureza
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstrativo da Dívida Fundada
Demonstrativo da Dívida Flutuante
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Comparativo dos Balanços Patrimoniais
Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas
Demonstrativo da Despesa segundo a Natureza
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstrativo da Dívida Fundada
Demonstrativo da Dívida Flutuante
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Comparativo dos Balanços Patrimoniais
Arrecadação Mensal do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Arrecadação/Destinação dos Recursos do Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
Ano 2019
Demonstrativo dos Rendimentos dos Depósitos Judiciais (Spread)
Ano 2018
Ano 2019
Demonstrativo de Repasses/Transferências de Recursos Financeiros
Ano 2018
Ano 2019
Restos a pagar
Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
Veículos
Controladoria Interna e Prestação de Contas
Plano de Auditoria de Longo Prazo - PALP
Plano Anual de Auditoria - PAA
Portarias PALP, PAA e PAIF
Portarias - Plano de Auditoria de Longo Prazo - PALP
Portarias - Plano Anual de Auditoria - PAA
Portarias - Plano Anual de Inspeção e Fiscalização - PAIF
Prestação de Contas
Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
Relatório de Gestão
Certificado de Auditoria com Relatório
Parecer do Dirigente da Controladoria Interna
Pronunciamento do Gestor
Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO quanto à Regularidade das Contas
Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
Relatório de Gestão
Certificado de Auditoria com Relatório
Parecer do Dirigente da Controladoria Interna
Pronunciamento do Gestor
Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO quanto à Regularidade das Contas
Plano Anual de Inspeção e Fiscalização
Plano de Logística Sustentável - PLS
Relatórios de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins
Plano de Logística Sustentável - PLS - PJTO
Ato de Designação da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS - PJTO
Ano 2015
Ano 2019
Planos de Ação do Plano de Logística Sustentável - PLS - PJTO
Obras
Acompanhamento de Obras
Ano 2019
Legislação
Lei Complementar n.101/2000
Lei Complementar n.131/2009
Lei n. 12.527/2011
Lei n. 954/1998
Resolução n.102/2009 - CNJ
Decisão CNJ-2015
Resolução n.151/2012 - CNJ
Resolução n.83/2009 - CNJ
Resolução n.171/2013 - CNJ
Resolução n.195/2014 - CNJ
Resolução n. 215/2015 - CNJ
Resolução n. 201/2015 - CNJ
Resolução n. 219/2016 - CNJ
Resolução n. 267/2018 - CNJ
Resolução n. 34/2007 - CNJ
Resolução n. 226/2016 - CNJ
Lei n. 993/1998
Lei n. 1.145/2000
Lei n. 1.980/2008
Lei n. 1.718/2006
Lei n. 2.233/2009
Lei n. 2.340/2010
Lei n. 2.407/2010
Resolução nº 5/2019 - TJTO
Resolução n. 194/2014 - CNJ
Lei n. 4.320/64
Documentos
Gestão Fiscal
Demonstrativo da despesa com pessoal
Anual Consolidado
Categoria: Anual Consolidado
Anual Consolidado
Arquivos:
Download
Ano 2005
Download
Ano 2006
Download
Ano 2007
Download
Ano 2008
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Ano 2009
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Ano 2010
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Ano 2011
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Ano 2012
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Ano 2013
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Ano 2014
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Ano 2015
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Ano 2018
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