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        • ETP - Estudos Técnicos Preliminares de Concorrências.
        • ETP - Estudos Técnicos Preliminares de Pregões
        • ETP - Estudos Técnicos Preliminares de Tomada de Preços
      • Contratados com Respectivos Valores Pagos por Unidade Gestora
        • Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
        • Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
        • Unidade Gestora: Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
  • Convênios e Congêneres
    • Ano 2009
    • Ano 2010
    • Ano 2011
    • Ano 2012
    • Ano 2013
    • Ano 2016
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    • Ano 2020
    • Ano 2021
    • Ano 2022
    • A partir de 2023
    • Íntegra de Convênios e Termos Congêneres Vigentes
      • Íntegra dos Termos de Convênio e Congêneres
        • Convênios
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        • Termos Aditivos de Convênios
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        • Termos de Acordo/Cooperação Técnica
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          • Ano 2022
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          • A partir de 2023
        • Aditivo de Termos de Acordo/Cooperação Técnica
          • Ano 2019
            • Maio
            • Junho
            • Outubro
            • Novembro
          • Ano 2020
            • Janeiro
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            • Março
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          • Ano 2021
            • Junho
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            • Outubro
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          • Ano 2022
            • Janeiro
            • Fevereiro
            • Abril
            • Maio
            • Junho
            • Julho
            • Outubro
            • Novembro
            • Dezembro
          • A partir de 2023
  • Diárias/Passagens Aéreas
    • Ano 2010
    • Ano 2011
    • Ano 2012
    • Ano 2013
    • Ano 2014
    • Ano 2015
    • Ano 2016
    • Ano 2017
    • Ano 2018
    • Ano 2019
    • Ano 2020
    • Ano 2021
    • Ano 2022
    • Ano 2023
  • Gestão Fiscal
    • Demonstrativo da despesa com pessoal
      • 1º Quadrimestre
      • 2º Quadrimestre
      • 3º Quadrimestre
      • Anual Consolidado
    • Demonstrativo dos limites da despesa com pessoal
      • 1º Quadrimestre
        • Ano 2024
      • 2º Quadrimestre
      • 3º Quadrimestre
    • Execução Orçamentária e Financeira Consolidada por Ano
      • Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
        • Demonstrativo da Receita e Despesa
        • Demonstrativo da Despesa Segundo a Natureza
        • Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
        • Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
        • Balanço Orçamentário
        • Balanço Financeiro
        • Balanço Patrimonial
        • Demonstração das Variações Patrimoniais
        • Demonstrativo da Dívida Fundada
        • Demonstrativo da Dívida Flutuante
        • Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
        • Demonstrativo dos Restos a Pagar
        • Comparativo dos Balanços Patrimoniais
        • Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
        • Nota Explicativa Contábil
      • Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
        • Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas
        • Demonstrativo da Despesa segundo a Natureza
        • Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
        • Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
        • Balanço Orçamentário
        • Balanço Financeiro
        • Balanço Patrimonial
        • Demonstração das Variações Patrimoniais
        • Demonstrativo da Dívida Fundada
        • Demonstrativo da Dívida Flutuante
        • Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
        • Demonstrativo dos Restos a Pagar
        • Comparativo dos Balanços Patrimoniais
        • Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
        • Nota Explicativa Contábil
      • Unidade Gestora: Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
        • Demonstrativo da Receita e Despesa
        • Demonstrativo da Despesa Segundo a Natureza
        • Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
        • Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
        • Balanço Orçamentário
        • Balanço Financeiro
        • Balanço Patrimonial
        • Demonstração das Variações Patrimoniais
        • Demonstrativo da Dívida Fundada
        • Demonstrativo da Dívida Flutuante
        • Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
        • Demonstrativo dos Restos a Pagar
        • Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
        • Nota Explicativa Contábil
      • Unidade Gestora: Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
        • Demonstrativo da Receita e Despesa
        • Demonstrativo da Despesa Segundo a Natureza
        • Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadadaa
        • Comparativo da Despesa Despesa Autorizada com a Realizada
        • Balanço Orçamentário
        • Balanço Financeiro
        • Balanço Patrimonial
        • Demonstração das Variações Patrimoniais
        • Demonstrativo da Dívida Fundada
        • Demonstrativo da Dívida Flutuante
        • Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
        • Demonstrativo dos Restos a Pagar
        • Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
        • Nota Explicativa Contábil
      • Unidade Gestora: Fundo Estadual de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
        • Demonstrativo da Receita e Despesa
        • Demonstrativo da Despesa Segundo a Natureza
        • Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadadaa
        • Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
        • Balanço Orçamentário
        • Balanço Financeiro
        • Balanço Patrimonial
        • Demonstração das Variações Patrimoniais
        • Demonstrativo da Dívida Fundada
        • Demonstativo da Divida Flutuante
        • Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
        • Demonstrativo dos Restos a Pagar
        • Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
        • Nota Explicativa Contábil
    • Arrecadação Mensal do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
      • Ano 2011
      • Ano 2012
      • Ano 2013
      • Ano 2014
      • Ano 2015
      • Ano 2016
      • Ano 2017
      • Ano 2018
      • Ano 2019
      • Ano 2020
      • Ano 2021
      • Ano 2022
      • Ano 2023
      • Ano 2024
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
      • Ano 2017
      • Ano 2018
      • Ano 2019
      • Ano 2020
      • Ano 2021
      • Ano 2022
      • Ano 2023
      • Ano 2024
    • Arrecadação/Destinação dos Recursos do Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
      • Ano 2019
      • Ano 2020
      • Ano 2021
      • Ano 2022
      • Ano 2023
      • Ano 2024
    • Demonstrativo dos Rendimentos dos Depósitos Judiciais (Spread)
      • Ano 2018
      • Ano 2019
      • Ano 2020
      • Ano 2021
    • Demonstrativo de Repasses/Transferências de Recursos Financeiros
      • Ano 2018
      • Ano 2019
      • Ano 2020
      • Ano 2021
    • Arrecadação Mensal dos Recursos do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
      • Ano 2021
      • Ano 2022
    • Arrecadação Mensal dos Recursos do Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
      • Ano 2021
      • Ano 2022
      • Ano 2023
      • Ano 2024
  • Restos a pagar
    • Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
    • Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
    • Unidade Gestora: Fundo de Compensação de Atos do Registro Civil - FUNCIVIL
    • Unidade Gestora: Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
    • Unidade Gestora: Fundo Estadual de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
  • Veículos
  • Auditoria Interna e Prestação de Contas do Gestor
    • Plano de Auditoria de Longo Prazo - PALP
    • Plano Anual de Auditoria - PAA
    • Portarias PALP, PAA e PAIF
      • Portarias - Plano de Auditoria de Longo Prazo - PALP
      • Portarias - Plano Anual de Auditoria - PAA
      • Portarias - Plano Anual de Inspeção e Fiscalização - PAIF
    • Prestação de Contas do Gestor
      • Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
        • Relatório de Gestão
        • Certificado de Auditoria com Relatório
        • Parecer do Dirigente da Controladoria Interna
        • Pronunciamento do Gestor
        • Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO quanto à Regularidade das Contas
      • Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
        • Relatório de Gestão
        • Certificado de Auditoria com Relatório
        • Parecer do Dirigente da Controladoria Interna
        • Pronunciamento do Gestor
        • Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO quanto à Regularidade das Contas
      • Unidade Gestora: Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
        • Relatório de Gestão
        • Certificado de Auditoria com Relatório
        • Parecer do Dirigente da Controladoria Interna
        • Pronunciamento do Gestor
        • Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE quanto à Regularidade das Contas
      • Unidade Gestora: Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
        • Relatório de Gestão
        • Certificado de Auditoria com Relatório
        • Parecer do Dirigente da Controladoria Interna
        • Pronunciamento do Gestor
        • Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE - TO quanto à Regularidade das Contas.
      • Unidade Gestora: Fundo Estadual de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
        • Relatório de Gestão
        • Certificado de Auditoria com Relatório
        • Parecer do Dirigente da Controladoria Interna
        • Pronunciamento do Gestor
        • Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE - TO quanto à Regularidade das Contas.
      • Execução Orçamentária e Financeira Consolidada por Ano
    • Plano Anual de Inspeção e Fiscalização
    • Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC - Aud
    • Relatório Anual das Atividades Exercidas pela Auditoria Interna
    • Legislação da Auditoria Interna
  • Plano de Logística Sustentável - PLS
    • Relatórios de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins
    • Plano de Logística Sustentável - PLS - PJTO
    • Ato de Designação da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS - PJTO
      • Ano 2015
      • Ano 2019
      • Ano 2021
      • Ano 2023
      • Ano 2025
    • Planos de Ação do Plano de Logística Sustentável - PLS - PJTO
    • Contato da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS
    • Plano de Descarbonização de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Poder Judiciário Tocantinense
  • Plano de Comunicação sobre a Política  de Governança e Gestão das Contratações
  • Obras
    • Acompanhamento de Obras
      • Ano 2019
      • Ano 2020
      • Ano 2021
      • Ano 2022
      • Ano 2023
      • Ano 2024
    • Plano de Obras
  • Legislação
    • Lei Complementar n.101/2000
    • Lei Complementar n.131/2009
    • Lei n. 12.527/2011
    • Lei n. 954/1998
    • Resolução n.102/2009 - CNJ
    • Decisão CNJ-2015
    • Resolução n.151/2012 - CNJ
    • Resolução n.83/2009 - CNJ
    • Resolução n.195/2014 - CNJ
    • Resolução n. 215/2015 - CNJ
    • Resolução n. 201/2015 - CNJ
    • Resolução n. 219/2016 - CNJ
    • Resolução n. 267/2018 - CNJ
    • Resolução n. 34/2007 - CNJ
    • Resolução n. 226/2016 - CNJ
    • Lei n. 993/1998
    • Lei n. 1.145/2000
    • Lei n. 1.980/2008
    • Lei n. 1.718/2006
    • Lei n. 2.233/2009
    • Lei n. 2.340/2010
    • Lei n. 2.407/2010
    • Resolução nº 5/2019 - TJTO
    • Resolução n. 194/2014 - CNJ
    • Lei n. 4.320/64
    • Lei n. 3.408, de 28 de Dezembro de 2018
    • Resolução n. 265/2018 - CNJ
    • Resolução n. 115/2010 - CNJ
    • Portaria CNJ n. 67 / 2020.
    • Acórdão TCU n. 2622 / 2015
    • Resolução CNJ n. 308/2020
    • Resolução CNJ n. 309/2020
    • Lei n. 3.586/2019
    • Resolução n. 43/2020 - TJTO
    • Resolução n. 401/2021 - CNJ
    • Resolução n. 29/2021 - PRESIDÊNCIA
    • Portaria CNJ n. 106/2022
    • Instrução Normativa n. 006/2003 - TCE-TO
    • Lei n.13.898/2019
    • Lei n. 13.473/2017
    • Resolução n. 400/2021-CNJ
    • Portaria CNJ n. 57/2023
    • Lei n. 4.374, de 9 de janeiro de 2024 - LOA 2024.
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