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Gestão Orçamentária e Financeira
Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada por mês - Anexo I da Resolução n. 102/2009 - CNJ
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Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada no ano - Anexo II da Resolução n. 102/2009 - CNJ
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Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada por mês - Anexo I da Resolução n. 102/2009 - CNJ
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Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada no ano - Anexo II da Resolução n. 102/2009 - CNJ
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Proposta Orçamentária, Orçamento e Lei Orçamentária Anual - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD da Proposta Orçamentária, do Orçamento e da Lei Orçamentária Anual com os recursos destinados aos 1º e 2º Graus de Jurisdição
Exercício Financeiro de 2015
Exercício Financeiro de 2016
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Exercício Financeiro de 2018
Exercício Financeiro de 2019
Exercício Financeiro de 2020
Exercício Financeiro de 2021
Exercício Financeiro de 2022
Exercício Financeiro de 2023
Exercício Financeiro de 2024
Unidade Gestora: Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada por mês - Anexo I da Resolução n. 102/2009 - CNJ
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Demonstrativos com os Montantes Aprovados e os Valores das Limitações de Empenhos e Movimentações Financeiras por Unidade Orçamentária
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Plano de Contratações
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Unidade Gestora: Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada por mês - Anexo I da Resolução n. 102/2009 - CNJ
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Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada no ano - Anexo II da Resolução n. 102/2009 - CNJ
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Unidade Gestora: Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada no ano - Anexo I da Resolução n. 102/2009 - CNJ
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Gestão Orçamentária e Financeira Consolidada no ano - Anexo II da Resolução n. 102/2009 - CNJ
Ano 2021
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Gestão de Pessoas
Estrutura Remuneratória
Cargos efetivos
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Cargos em Comissão e Funções de Confiança
Ano 2012
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Ano 2015
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Ano 2017
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Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Membros da Magistratura
Ano 2012
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Ano 2018
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Ano 2022
Ano 2023
Quantitativo de Cargos e Funções
Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Órgão
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
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Ano 2022
Ano 2023
Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Quadro de Pessoal do Órgão
Ano 2012
Ano 2013
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Ano 2023
Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Situação Funcional dos Servidores Ativos do Quadro de Pessoal do Órgão
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Cargos de Magistrados do Quadro de Pessoal do Órgão
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Situação Funcional dos Magistrados Ativos do Quadro de Pessoal do Órgão
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Magistrados Não Integrantes do Quadro Próprio em Exercício no Órgão
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Quantidade de Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Membros e Agentes Públicos
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Órgão
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Servidores e/ou Empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do anexo VI
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Remuneração e Diárias Pagas a Membros da Magistratura e Servidores - Folha de Pagamento
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Tabela de Lotação de Pessoal - TLP
TLP 1 - Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
TLP 2 - Demais Unidades de Apoio Direto à atividade Judicante (exceto unidades de primeiro e segundo graus)
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
TLP 3 - Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2020
Magistrados Exercendo o Magistério
Ano 2016
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Outras informações de Gestão de Pessoas a partir de 2017
Comissão de Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação de 1º e 2º Grau.
Licitações
Resultados das Licitações
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
Editais e outros
Contratos
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
A partir de 2023
Íntegra de Contratos e Outros Termos Vigentes / Contratados com Respectivos Valores Pagos por Unidade Gestora
Íntegra de Contrato/Aditivo/Apostilamento
Contratos
Ano 2019
Julho
Agosto
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Dezembro
Novembro
Ano 2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
A partir de 2023
Termos Aditivos de Contratos
Ano 2019
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2021
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
A partir de 2023
Contratos - Notas de Empenho
Ano 2019
Março
Agosto
Abril
Maio
Junho
Julho
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
A partir de 2023
Contratos - Concorrência
A partir de 2023
Íntegra de Dispensa, Inexigibilidade de Licitações, Projetos Básicos, Atos de Reconhecimento e Ratificação, Aditivo/Apostilamento, ETP's de Concorrências, Tomadas de Preço e Pregões.
Dispensas de Licitação
Ano 2019
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Fevereiro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2021
Fevereiro
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2022
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Outubro
Termos Aditivos de Dispensa de Licitação
Ano 2019
Julho
Setembro
Agosto
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Dezembro
Dispensa de Licitação - Notas de Empenho
Ano 2019
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Fevereiro
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Ano 2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Julho
Agosto
Outubro
Novembro
Ano 2023
Março
Abril
Maio
Setembro
Dezembro
Inexigibilidade de Licitação
Ano 2019
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2021
Janeiro
Fevereiro
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2022
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Termos Aditivos de Inexigibilidade de Licitação
Ano 2019
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Novembro
Inexigibilidade de Licitação - N. de Empenho
Ano 2019
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Outubro
Setembro
Novembro
Dezembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Ano 2023
Março
Abril
Estudos Técnicos Preliminares / DOD de Dispensas de Licitação
Ano 2020
Abril
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Novembro
Dezembro
Ano 2021
Fevereiro
Março
Janeiro
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Novembro
Dezembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Maio
Julho
Agosto
Setembro
Dezembro
Ano 2023
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Outubro
Novembro
Dezembro
Projetos Básicos / Termos de Referência de Dispensas de Licitação
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2021
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Novembro
Dezembro
Setembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2023
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Outubro
Novembro
Dezembro
Atos de Reconhecimento e Ratificação de Dispensas de Licitação
Ano 2020
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Novembro
Dezembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2023
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Outubro
Novembro
Dezembro
Estudos Técnicos Preliminares / DOD/ DFD de Inexigibilidades de Licitação
Ano 2020
Junho
Outubro
Dezembro
Ano 2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Maio
Junho
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2023
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Projetos Básicos / Termos de Referência de Inexigibilidades de Licitação
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Novembro
Setembro
Outubro
Dezembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2023
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Atos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidades de Licitação
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Junho
Julho
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Novembro
Setembro
Outubro
Dezembro
Ano 2022
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2023
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
ETP - Estudos Técnicos Preliminares de Concorrências.
ETP - Estudos Técnicos Preliminares de Pregões
ETP - Estudos Técnicos Preliminares de Tomada de Preços
Contratados com Respectivos Valores Pagos por Unidade Gestora
Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
Unidade Gestora: Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
Convênios e Congêneres
Ano 2009
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
A partir de 2023
Íntegra de Convênios e Termos Congêneres Vigentes
Íntegra dos Termos de Convênio e Congêneres
Convênios
Ano 2019
Janeiro
Março
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2021
Janeiro
Março
Fevereiro
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
A partir de 2023
Termos Aditivos de Convênios
Ano 2019
Fevereiro
Maio
Outubro
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Ano 2021
Junho
Agosto
Novembro
Ano 2022
Junho
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
A partir de 2023
Termos de Acordo/Cooperação Técnica
Ano 2019
Agosto
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
A partir de 2023
Aditivo de Termos de Acordo/Cooperação Técnica
Ano 2019
Maio
Junho
Outubro
Novembro
Ano 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Ano 2021
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Ano 2022
Janeiro
Fevereiro
Abril
Maio
Junho
Julho
Outubro
Novembro
Dezembro
A partir de 2023
Diárias/Passagens Aéreas
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Gestão Fiscal
Demonstrativo da despesa com pessoal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Anual Consolidado
Demonstrativo dos limites da despesa com pessoal
1º Quadrimestre
Ano 2024
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Execução Orçamentária e Financeira Consolidada por Ano
Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
Demonstrativo da Receita e Despesa
Demonstrativo da Despesa Segundo a Natureza
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstrativo da Dívida Fundada
Demonstrativo da Dívida Flutuante
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Comparativo dos Balanços Patrimoniais
Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Nota Explicativa Contábil
Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas
Demonstrativo da Despesa segundo a Natureza
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstrativo da Dívida Fundada
Demonstrativo da Dívida Flutuante
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Comparativo dos Balanços Patrimoniais
Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Nota Explicativa Contábil
Unidade Gestora: Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
Demonstrativo da Receita e Despesa
Demonstrativo da Despesa Segundo a Natureza
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstrativo da Dívida Fundada
Demonstrativo da Dívida Flutuante
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Nota Explicativa Contábil
Unidade Gestora: Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
Demonstrativo da Receita e Despesa
Demonstrativo da Despesa Segundo a Natureza
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadadaa
Comparativo da Despesa Despesa Autorizada com a Realizada
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstrativo da Dívida Fundada
Demonstrativo da Dívida Flutuante
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Nota Explicativa Contábil
Unidade Gestora: Fundo Estadual de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
Demonstrativo da Receita e Despesa
Demonstrativo da Despesa Segundo a Natureza
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadadaa
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstrativo da Dívida Fundada
Demonstativo da Divida Flutuante
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Nota Explicativa Contábil
Arrecadação Mensal do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
Arrecadação/Destinação dos Recursos do Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
Demonstrativo dos Rendimentos dos Depósitos Judiciais (Spread)
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Demonstrativo de Repasses/Transferências de Recursos Financeiros
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Arrecadação Mensal dos Recursos do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
Ano 2021
Ano 2022
Arrecadação Mensal dos Recursos do Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
Restos a pagar
Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
Unidade Gestora: Fundo de Compensação de Atos do Registro Civil - FUNCIVIL
Unidade Gestora: Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
Unidade Gestora: Fundo Estadual de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
Veículos
Auditoria Interna e Prestação de Contas do Gestor
Plano de Auditoria de Longo Prazo - PALP
Plano Anual de Auditoria - PAA
Portarias PALP, PAA e PAIF
Portarias - Plano de Auditoria de Longo Prazo - PALP
Portarias - Plano Anual de Auditoria - PAA
Portarias - Plano Anual de Inspeção e Fiscalização - PAIF
Prestação de Contas do Gestor
Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
Relatório de Gestão
Certificado de Auditoria com Relatório
Parecer do Dirigente da Controladoria Interna
Pronunciamento do Gestor
Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO quanto à Regularidade das Contas
Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
Relatório de Gestão
Certificado de Auditoria com Relatório
Parecer do Dirigente da Controladoria Interna
Pronunciamento do Gestor
Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO quanto à Regularidade das Contas
Unidade Gestora: Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
Relatório de Gestão
Certificado de Auditoria com Relatório
Parecer do Dirigente da Controladoria Interna
Pronunciamento do Gestor
Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE quanto à Regularidade das Contas
Unidade Gestora: Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
Relatório de Gestão
Certificado de Auditoria com Relatório
Parecer do Dirigente da Controladoria Interna
Pronunciamento do Gestor
Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE - TO quanto à Regularidade das Contas.
Unidade Gestora: Fundo Estadual de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
Relatório de Gestão
Certificado de Auditoria com Relatório
Parecer do Dirigente da Controladoria Interna
Pronunciamento do Gestor
Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE - TO quanto à Regularidade das Contas.
Execução Orçamentária e Financeira Consolidada por Ano
Plano Anual de Inspeção e Fiscalização
Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC - Aud
Relatório Anual das Atividades Exercidas pela Auditoria Interna
Legislação da Auditoria Interna
Plano de Logística Sustentável - PLS
Relatórios de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins
Plano de Logística Sustentável - PLS - PJTO
Ato de Designação da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS - PJTO
Ano 2015
Ano 2019
Ano 2021
Ano 2023
Planos de Ação do Plano de Logística Sustentável - PLS - PJTO
Contato da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS
Plano de Comunicação sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações
Obras
Acompanhamento de Obras
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
Plano de Obras
Legislação
Lei Complementar n.101/2000
Lei Complementar n.131/2009
Lei n. 12.527/2011
Lei n. 954/1998
Resolução n.102/2009 - CNJ
Decisão CNJ-2015
Resolução n.151/2012 - CNJ
Resolução n.83/2009 - CNJ
Resolução n.195/2014 - CNJ
Resolução n. 215/2015 - CNJ
Resolução n. 201/2015 - CNJ
Resolução n. 219/2016 - CNJ
Resolução n. 267/2018 - CNJ
Resolução n. 34/2007 - CNJ
Resolução n. 226/2016 - CNJ
Lei n. 993/1998
Lei n. 1.145/2000
Lei n. 1.980/2008
Lei n. 1.718/2006
Lei n. 2.233/2009
Lei n. 2.340/2010
Lei n. 2.407/2010
Resolução nº 5/2019 - TJTO
Resolução n. 194/2014 - CNJ
Lei n. 4.320/64
Lei n. 3.408, de 28 de Dezembro de 2018
Resolução n. 265/2018 - CNJ
Resolução n. 115/2010 - CNJ
Portaria CNJ n. 67 / 2020.
Acórdão TCU n. 2622 / 2015
Resolução CNJ n. 308/2020
Resolução CNJ n. 309/2020
Lei n. 3.586/2019
Resolução n. 43/2020 - TJTO
Resolução n. 401/2021 - CNJ
Resolução n. 29/2021 - PRESIDÊNCIA
Portaria CNJ n. 106/2022
Instrução Normativa n. 006/2003 - TCE-TO
Lei n.13.898/2019
Lei n. 13.473/2017
Resolução n. 400/2021-CNJ
Portaria CNJ n. 57/2023
Lei n. 4.374, de 9 de janeiro de 2024 - LOA 2024.
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