Gestão Fiscal

Categoria: Gestão Fiscal
Número de Subcategorias: 10

Gestão Fiscal

Lei Complementar n. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Subcategorias:

Arquivos: 77

Demonstrativo da despesa com pessoal

Art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Arquivos: 59

Demonstrativo dos limites da despesa com pessoal

Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Arquivos: 513

Execução Orçamentária e Financeira Consolidada por Ano

Art. 48, 55, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Resolução n. 215/2015-CNJ, Portaria CNJ n. 106/2022, Instrução Normativa n. 006/2003-TCE-TO. Anexos da Lei n. 4.320/64.

Arquivos: 150

Arrecadação Mensal do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS

Lei n. 954/1998 e suas alterações. Resolução n. 102/2009.

Arquivos: 8

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Arquivos: 57

Arrecadação/Destinação dos Recursos do Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL

Resolução n. 215/2018-CNJ, alterada pela Resolução n. 260/2018-CNJ.

Arquivos: 14

Demonstrativo dos Rendimentos dos Depósitos Judiciais (Spread)

Resolução n. 215/2018-CNJ, alterada pela Resolução n. 260/2018-CNJ, art. 8º-A da Resolução CNJ n. 115/2010.

Arquivos: 3

Demonstrativo de Repasses/Transferências de Recursos Financeiros

Resolução n. 215/2018-CNJ, alterada pela Resolução n. 260/2018-CNJ, art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei n. 12.527/2011.

Arquivos: 5

Arrecadação Mensal dos Recursos do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG

Arquivos: 32

Arrecadação Mensal dos Recursos do Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE

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