| Categoria: Balanço Patrimonial |
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Balanço Patrimonial
Anexo 14 da Lei n. 4.320/64
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Gestão Orçamentária e Financeira- Unidade Gestora: Tribunal de Justiça
- Unidade Gestora: Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
- Proposta Orçamentária, Orçamento e Lei Orçamentária Anual - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD da Proposta Orçamentária, do Orçamento e da Lei Orçamentária Anual com os recursos destinados aos 1º e 2º Graus de Jurisdição
- Unidade Gestora: Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
- Demonstrativos com os Montantes Aprovados e os Valores das Limitações de Empenhos e Movimentações Financeiras por Unidade Orçamentária
- Plano de Contratações
- Unidade Gestora: Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
- Unidade Gestora: Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
- Gestão de Pessoas
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- Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
- Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
- Membros e agentes públicos
- Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão
- Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do anexo VI
- Remuneração e Diárias pagas a membros da magistratura e servidores - Folha de Pagamento
- Tabela de Lotação de Pessoal - TLP
- Magistrados Exercendo o Magistério
- Outras informações de Gestão de Pessoas a partir de 2017
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- Íntegra de Dispensa, Inexigibilidade de Licitações, Projetos Básicos, Atos de Reconhecimento e Ratificação, Aditivo/Apostilamento, ETP's de Concorrências, Tomadas de Preço e Pregões.
- Dispensas de Licitação
- Termos Aditivos de Dispensa de Licitação
- Dispensa de Licitação - Notas de Empenho
- Inexigibilidade de Licitação
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- Inexigibilidade de Licitação - N. de Empenho
- Estudos Técnicos Preliminares / DOD de Dispensas de Licitação
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- Atos de Reconhecimento e Ratificação de Dispensas de Licitação
- Estudos Técnicos Preliminares / DOD de Inexigibilidades de Licitação
- Projetos Básicos / Termos de Referência de Inexigibilidades de Licitação
- Atos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidades de Licitação
- ETP - Estudos Técnicos Preliminares de Concorrências.
- ETP - Estudos Técnicos Preliminares de Pregões
- ETP - Estudos Técnicos Preliminares de Tomada de Preços
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- Íntegra de Convênios e Termos Congêneres Vigentes
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- Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC - Aud
- Relatório Anual das Atividades Exercidas
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- Lei Complementar n.101/2000
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- Resolução n.102/2009 - CNJ
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- Resolução n.83/2009 - CNJ
- Resolução n.171/2013 - CNJ
- Resolução n.195/2014 - CNJ
- Resolução n. 215/2015 - CNJ
- Resolução n. 201/2015 - CNJ
- Resolução n. 219/2016 - CNJ
- Resolução n. 267/2018 - CNJ
- Resolução n. 34/2007 - CNJ
- Resolução n. 226/2016 - CNJ
- Lei n. 993/1998
- Lei n. 1.145/2000
- Lei n. 1.980/2008
- Lei n. 1.718/2006
- Lei n. 2.233/2009
- Lei n. 2.340/2010
- Lei n. 2.407/2010
- Resolução nº 5/2019 - TJTO
- Resolução n. 194/2014 - CNJ
- Lei n. 4.320/64
- Lei n. 3.408, de 28 de Dezembro de 2018
- Resolução n. 265/2018 - CNJ
- Resolução n. 115/2010 - CNJ
- Portaria CNJ n. 67 / 2020.
- Acórdão TCU n. 2622 / 2015
- Resolução CNJ n. 308/2020
- Resolução CNJ n. 309/2020
- Lei n. 3.586/2019
- Resolução n. 43/2020 - TJTO
- Resolução n. 401/2021 - CNJ
- Resolução n. 29/2021 - PRESIDÊNCIA
- Portaria CNJ n. 106/2022
- Instrução Normativa n. 006/2003 - TCE-TO
- Lei n.13.898/2019
- Lei n. 13.473/2017
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